SABIA QUE...?

Fevereiro 03 2005
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Apesar de as sondagens apresentarem já um quadro relativamente bem definido quanto à intenção de voto dos portugueses no próximo dia 20, apontando todas essencialmente no mesmo sentido, subsistem algumas incógnitas interessantes. Conseguirá o PS atingir a maioria absoluta? Terá Santana Lopes o pior resultado do PSD nas últimas décadas (ao nível dos 29,9% das legislativas de 1985, com o epifenómeno PRD)? Conseguirá o CDS ficar como 3º maior partido? Irá o BE colar-se ainda mais à votação do PCP? De todas estas perguntas só uma é estruturalmente relevante: se o PS atinge, ou não, a maioria absoluta de deputados no Parlamento.

Com um resultado próximo dos 44,5% que o PS obteve nas eleições europeias do passado dia 13 de Junho e com o PSD na casa dos 30% (recorde-se que PSD+CDS não passaram, em Junho, dos 33,3%… ainda com Durão Barroso e Paulo Portas na liderança), Sócrates já obteria a tão ansiada maioria absoluta. Que nem Mário Soares nem António Guterres lograram alcançar, ainda que Guterres tivesse chegado, em 1999, ao limiar desse objectivo com o fatídico resultado de 115 deputados contra outros tantos 115 das oposições.

As sondagens apontam, com intenções de voto no PS na casa dos 45%/46%, para essa possibilidade. Mas o que acontecerá se Sócrates ficar, também ele, à beira desse objectivo? E se não houver maioria absoluta?

Se há uma lição que o PS deverá ter retirado da desastrosa experiência do último Governo de Guterres (o tal dos 115-115 e do «queijo limiano») é que a eficácia e as exigências da governação não são compatíveis com a existência de Governos minoritários. Pelo menos essa lição, espera-se, Sócrates e a equipa dirigente do PS terão aprendido.

Durão Barroso, aliás, foi rápido a perceber que não teria condições para governar com os 40,2% e os 102 deputados que alcançou nas legislativas de 2002. E, apesar de ele e Paulo Portas terem dito um do outro, no passado e na própria campanha dessas eleições, o que Maomé não disse do toucinho, estabeleceu de imediato um acordo de maioria e de governabilidade com o CDS.

Acresce que a situação a que o país chegou nos últimos anos, retrocedendo no seu crescimento económico em relação à média da União Europeia e caindo para os últimos lugares na maior parte dos indicadores de desenvolvimento, não se compadece com Governos minoritários e exige estabilidade para levar por diante reformas difíceis e que suscitam resistências de amplos sectores e interesses instalados.

O Governo que sair das eleições de 20 de Fevereiro terá que prosseguir e concretizar o esforço de redução da despesa corrente do Estado e de consolidação orçamental. Terá que levar a cabo a reestruturação e modernização da Administração Pública, eliminando serviços, privatizando outros, reforçando às áreas da fiscalização, reduzindo os excedentários e as clientelas políticas, desburocratizando os serviços públicos e o aparelho judicial. Terá que definir e levar à prática uma linha de rumo para a Educação com orientações a médio prazo (não sujeitas a alterações de Governo para Governo e até de ministro para ministro), combatendo os inadmissíveis níveis de insucesso e abandono escolar, qualificando mais e melhor o grau de conhecimentos dos alunos portugueses. Terá que aplicar, de uma vez por todas, medidas duras e efectivas contra a fraude e a evasão fiscais, enfrentando múltiplos interesses. Terá que finalizar e pôr em execução a reforma, já iniciada, da obsoleta legislação do arrendamento.

Só para dar resposta a este caderno de encargos inadiáveis na legislatura 2005/09, o próximo Governo precisa, além de coragem política, de uma maioria clara de apoio parlamentar.

Se o PS não chegar à maioria absoluta, Sócrates terá que seguir o exemplo de Durão Barroso. E, com sentido de Estado e das responsabilidades, conseguir um acordo de Governo. Naturalmente, com o PCP ou com o Bloco de Esquerda.

Com o PCP, cedendo a uma maior rigidez nas questões laborais e a um maior enfoque nas questões sociais. Com o BE, abrindo a porta a algumas das suas «propostas fracturantes» mas marginais em relação aos problemas estruturais que o Governo terá que resolver. A irredutibilidade programática e mental do PCP poderá tornar mais difícil um acordo pragmático e realista de Governo. Mas a fiabilidade do PCP oferece, por outro lado, mais garantias do que o BE quanto à durabilidade do compromisso político.

No rescaldo das eleições de 20 de Fevereiro, Sócrates só pode apresentar, ao Presidente da República e ao país, um Governo de maioria absoluta. Seja de um só partido ou resultante de um acordo com outra força política.






3 Fevereiro 2005


(A Opinião de José António Lima - Expresso)

publicado por Lumife às 22:19

Pois!!! mas o mais curioso seria uma vitória de Santanas Lopes, ou antes, uma confirmação da actual maioria, que apesar de aparentar uma revolução na continuidade, seria uma verdadeira revolução em Portugal, atirando para o vazio, de uma vez por todas, certos barões da política, como Jorge Sampaio,Marcelo Rebelo de Sousa, Cavaco Silva e tantos outros comodamente instalados nos média.zemaria
</a>
(mailto:josemariaal@netcabo.pt)
Anónimo a 4 de Fevereiro de 2005 às 01:54

Parabéns pelo 10ºlugar.
Bjs,

LumilLuis
</a>
(mailto:lumil@iol.pt)
Anónimo a 3 de Fevereiro de 2005 às 23:16

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