SABIA QUE...?

Novembro 26 2004
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O "Fotos e Imagens" é suspenso por motivo de força maior.


Prometo voltar logo que possível.


Um agradecimento sincero a todos que me visitaram e comentaram em especial ao
Carlos Tavares (Blog O Micróbio que aconselho vivamente).


Muitas felicidades para todos.

publicado por Lumife às 22:06

Novembro 24 2004
O Tribunal de Cascais andou quase três anos, entre 1996 e 1999, a tentar notificar o actual ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, para que este pagasse uma dívida de 5 950 contos (29 750 euros) ao Banco Nacional Ultramarino. O não pagamento da dívida conduziu à penhora de um andar de que o então deputado e membro do Conselho Superior do Ministério Público era proprietário e que já estava penhorado por causa de uma outra dívida de 10 785 (cerca de 54 mil euros) contos à Caixa Geral de Depósitos.



No caso do BNU, o tribunal só conseguiu contactar o deputado depois de paga a dívida ao banco, quando o juiz mandou penhorar os móveis do escritório que ele partilhava com José Braga Gonçalves, da Universidade Moderna, para pagamento das custas do processo. Rui Gomes da Silva, que também liquidou a sua dívida à CGD em 1998, recusa-se agora a comentar estes factos e diz apenas que ambos os casos têm a ver com "um processo de divórcio".



Em Dezembro de 1994, cinco meses depois de ter sido eleito pela Assembleia da República para o órgão responsável pela gestão e disciplina dos magistrados do Ministério Público, o advogado e dirigente social-democrata aceitou uma letra no valor de 5 310 contos, referente a uma "transacção comercial" não discriminada, feita com uma sociedade já desaparecida. A letra em causa não foi paga na data do vencimento, três meses depois, razão pela qual a empresa a descontou junto do BNU.



A via sacra dos oficiais de diligências



Passado quase um ano, e como a letra continuava por cobrar, o banco moveu uma acção de execução de dívida contra Rui Gomes da Silva. O juiz do Tribunal de Cascais ordenou então que o devedor fosse citado para pagar os 5 950 contos (incluindo juros), ou indicar bens para efeitos de penhora. Gorada a primeira tentativa de notificação pessoal do deputado, em Maio de 96, seguiram-se mais duas, em diferentes moradas, sem que os funcionários judiciais conseguissem cumprir a ordem. À terceira foi afixada uma nota do tribunal na porta do executado, na Quinta da Marinha, marcando uma hora certa para que ele fosse notificado em casa, daí a três dias.



De acordo com os documentos arquivados no processo, esta diligência também não surtiu qualquer efeito. À hora marcada, 17h00, não havia ninguém na moradia, pelo que foi afixada na porta uma nova nota, desta vez a informar o advogado de que tinha dez dias para contestar a acção, pagar, ou nomear bens à penhora. Dois dias depois foi enviada para a mesma morada uma carta registada com aviso de recepção e com cópia da notificação. Mas os Correios devolveram-na por ninguém a ter levantado.



Face à ausência de resposta do visado, o juiz informou o banco que podia indicar os bens de Rui Gomes da Silva que pretendia ver penhorados para pagamento da dívida - coisa que o BNU fez em Setembro de 1997, pedindo a penhora do apartamento que o advogado possuía em Algés. A casa foi depois penhorada, mas Rui Gomes da Silva continuou a não levantar as notificações do tribunal e a não pagar a dívida ao banco.



Dois anos e meio depois do início da acção, no Verão de 1998, sem que o executado tenha respondido ao tribunal, o BNU informou o juiz de que a quantia em dívida acabara de ser paga e pediu o arquivamento do caso. As desventuras dos polícias e funcionários judiciais encarregues de notificar o deputado não tinham, porém, terminado.



Falta de pagamento de custas também deu penhora



Feitas as contas, o tribunal enviou para a Quinta da Marinha a notificação relativa ao pagamento das custas judiciais, no valor de 134 mil escudos. Mas os Correios remeteram-na mais uma vez à procedência "por não ter sido reclamada". Chamado a colaborar, já em 1999, o Comando Metropolitano da PSP efectuou várias diligências em vão para notificar Rui Gomes da Silva.



Finalmente, em Abril, um agente da PSP chegou à fala com o advogado no escritório do Espaço Chiado que aquele partilhava com José Braga Gonçalves, já então apanhado pela tempestade da Universidade Moderna. Que não, disse-lhe o destinatário da notificação. Não devia nada naquele processo, portanto não pagava quaisquer custas, nem nomeava bens à penhora, como lhe era pedido na notificação.



Informado o tribunal, o juiz ordenou a "penhora de todos os bens móveis encontrados no escritório do executado". A 9 de Novembro de 1999, o oficial de diligências compareceu no Espaço Chiado para proceder à penhora. Rui Gomes da Silva, contudo, exibiu-lhe uma escritura pública que atestava a constituição, no ano anterior, da sociedade de advogados que tem o seu nome, afirmando que os bens ali existentes eram dessa sociedade e não dele.



Dois dias depois, contudo, o deputado compareceu no Tribunal de Cascais por sua iniciativa, pediu as guias respectivas e pagou as custas devidas.



Passados mais alguns meses, a 30 de Maio de 2000 o tribunal enviou-lhe a primeira carta que não veio devolvida desde Fevereiro de 1996. Era a o ofício que lhe transmitia a sentença final: "Comprovado o pagamento da quantia exequenda e os encargos inerentes ao processado, julgo extinta a presente acção e determino o levantamento da penhora efectuada sobre a fracção [de Algés]".



(in Público)

publicado por Lumife às 00:27

Novembro 23 2004
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NA VÉSPERA das eleições americanas, a esmagadora maioria dos comentadores celebrava Kerry, elogiava a sua prestação na campanha e vaticinava a sua vitória.



Bush tinha perdido todos os debates - e, como os americanos não são estúpidos, a sua derrota era quase certa.



Na esquerda, a euforia era enorme.



No dia seguinte às eleições, para os mesmos comentadores, Kerry perdera porque fizera uma campanha titubeante, fora uma decepção, não mostrara convicção sobre coisa nenhuma. Dizia uma coisa hoje e outra amanhã. Numa palavra, como candidato fora um fiasco.



Inversamente, Bush ganhara porque fora muito profissional, fizera uma campanha óptima (embora não da sua responsabilidade mas de um tal Karl Rove), fora afirmativo, revelara convicções - que, mesmo sendo «erradas», davam segurança às pessoas.



De um dia para o outro, muitos dos nossos comentadores tinham mudado de opinião.



O fenómeno não é de agora - é de sempre.



Arrisco mesmo dizer que, se o país tivesse memória e não houvesse um geral clima de impunidade, muitos dos nossos colunistas já não teriam «carteira profissional».



Porque se enganam sistematicamente.



Atacaram Cavaco e mais tarde vieram dizer que tinha sido um óptimo primeiro-ministro; vaticinaram um grande futuro a Fernando Nogueira e erraram rotundamente; disseram que Guterres seria um óptimo primeiro-ministro e depois deram o dito por não dito; garantiram que Durão Barroso estava morto e depois viram-no ser sucessivamente primeiro-ministro e presidente da Comissão Europeia.



E a questão é esta: se esses comentadores se enganaram tanto no passado, como podemos saber se aquilo que garantem hoje será verdade?



Que crédito têm para analisar o que hoje se passa e prever o que acontecerá amanhã, se relativamente a acontecimentos passados erraram tantas vezes?



O que se viu nestas eleições americanas foi constrangedor.



Eu - e muitos telespectadores - vimos em dois dias vários comentadores mudarem radicalmente de opinião.



Num dia, Kerry era óptimo - no outro, era péssimo.



Num dia, Bush era péssimo - no outro, já era óbvia a razão pela qual muitos milhões de americanos tinham apostado nele.



Valha-nos Deus!



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(In Expresso-Online- A Opiniâo de José António Saraiva)

publicado por Lumife às 01:26

Novembro 21 2004
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Associações apresentam caderno reivindicativo para pôr fim ao drama nas estradas


Liga contra o Trauma propõe criação de autoridade para a segurança rodoviária



A rede de associações Estrada Viva – Liga contra o Trauma apresentou hoje um caderno reivindicativo para responder à elevada taxa de sinistralidade em Portugal. A criação de uma autoridade para a segurança rodoviária é uma das medidas propostas para combater a elevada sinistralidade em Portugal.



O caderno foi apresentado no âmbito do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estada, celebrado em Portugal com diversas iniciativas promovidas pela Liga contra o Trauma, uma rede informal recentemente constituída e que integra 25 associações ligadas ao problema da sinistralidade.



A organização justifica a apresentação deste caderno com o facto de Portugal se encontrar no topo das estatísticas internacionais relativamente ao número de mortos, feridos e incapacitados por acidentes rodoviários.



Entre as medidas que a Liga gostaria de ver postas em prática está a criação de um organismo autónomo, dedicado exclusivamente à investigação, prevenção e coordenação das actividades de segurança rodoviária, algumas das competências actualmente sob a alçada da Direcção Geral de Viação.



A nível legislativo, a organização defende a criação de um quadro penal ou cível de penalização do crime rodoviário, aplicável a técnicos e políticos que, por omissão ou acção, ponham objectivamente em perigo a vida dos utentes das estradas.



No mesmo âmbito, a Liga propõe também a co-responsabilização do Instituto de Estradas de Portugal, sustentando que a estradas e a sinalização, da responsabilidade deste instituto, podem contribuir ou explicar inúmeros acidentes rodoviários.



Ainda no campo legislativo, a organização pede a revisão do segredo de justiça nos processos envolvendo acidentes rodoviários e a criação de cartas dos direitos do peão e da pessoa traumatizada.



A nível estrutural, a associação defende o reconhecimento da segurança rodoviária como um importante problema de saúde pública, sustentando que o sistema de saúde deve envolver-se na investigação das causas e combate à sinistralidade.



A revisão do sistema de emergência pré-hospitalar e a redefinição das práticas de medicina de emergência, são igualmente reclamadas pela organização, que denuncia ainda "deficiências graves" na abordagem e tratamento do traumatizado.



Iniciativas marcam Dia da Memória



Já hoje, a Liga contra o Trauma tinha acusado o poder político e a sociedade de continuarem “adormecidos” perante o "pesadelo dos traumas rodoviários", recordando que só nos últimos 30 anos morreram nas estradas portuguesas 50 mil pessoas.



Numa tentativa para despertar consciências, a organização inaugurou esta manhã em Évora um memorial de homenagem às vítimas das estradas. Dezenas de pessoas responderam ao apelo da associação, colocando numa estrutura montada na Praça do Giraldo varas, uma por cada vítima de acidente, em muitos casos acompanhadas de mensagens e fotografias dos mortos.



A Liga propôs à população de Norte a Sul do país para seguir o exemplo de Évora, colocando varas personalizadas em locais públicos das suas zonas de residência, lembrando os seus familiares, amigos ou conhecidos mortos em acidentes de viação.



Segundo a organização, a vara, “desde sempre utilizada pelos caminheiros como auxílio na busca do seu caminho”, simboliza “o caminho a percorrer para acabar com esta epidemia".



Também a Associação de Utilizadores do IP-4 acendeu durante a manhã 220 velas no Alto de Espinho, Vila Real, em homenagem ao número de vítimas mortais registadas naquele itinerário desde a sua inauguração, em 1993. A ocasião foi aproveitada por Luís Bastos, presidente da associação, para acusar o Estado de “omissão e negligência” por não criar condições de segurança neste itinerário.



A Liga propõe também a responsabilização de técnicos e políticos que ponham em causa a vida dos utentes das estradas




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(In Público)

publicado por Lumife às 23:25

Novembro 21 2004
forte s. braz.jpgForte de S. Bráz - Vila do Porto- Santa Maria



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O presidente do Governo Regional dos Açores considerou hoje inaceitável que cerca de 30% das receitas da Segurança Social dos Açores estejam a ser cativadas e retidas pela Administração Central, numa política “egoísta, que nos leva a reivindicar a sua entrega à Região”. O chefe do executivo regional lembrou, mesmo, que “a Segurança Social dá lucro nos Açores, mas não é possível fazer mais por causa dessa apropriação dos nossos recursos próprios”.



Falando na cerimónia de inauguração do Centro Comunitário Padre Joaquim Chaves Cabral, da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto, ilha de Santa Maria, Carlos César anunciou que o seu executivo pretende introduzir algumas melhorias nos critérios que determinam os apoios públicos às Instituições Particulares de Solidariedade Social que acolhem idosos e desenvolvem outras valências na área das políticas sociais.



Carlos César adiantou, ainda, que tem a intenção de introduzir mais justiça no sistema que determina as comparticipações dos idosos, através das suas pensões, para as instituições que os acolhem em lares ou enfermarias de retaguarda. “Há instituições que nem sempre agem com misericórdia para com o Governo e os seus utentes, quando se trata de negociar financiamentos”, disse o chefe do executivo açoriano.



A obra esta manhã inaugurada transformou o antigo Hospital da Misericórdia e Centro de Saúde de Vila do Porto num moderno Centro Comunitário, com capacidade para alojar 28 idosos, e dispondo, ainda, de todas as infra-estruturas necessárias nesta valência, como salas de banho e hidromassagem assistidos, cozinhas, salas de apoio médico e fisioterapia e instalações para base de serviços domiciliários. O novo edifício, que mantém a fachada do imóvel centenário localizado no centro histórico de Vila do Porto, dispõe, também, de instalações para um ATL – Actividades de Tempos Livres para portadores de deficiência e para um Centro de Dia de Idosos. Tratou-se de um investimento totalmente financiado pelo Governo Regional, através da Direcção da Solidariedade e Segurança Social, que ascendeu, incluindo a aquisição do equipamento e mobiliário, a cerca de 2,5 milhões de euros.



Na cerimónia o presidente do Governo relevou, por outro lado, o importante papel das IPSS’s na concretização das políticas sociais do executivo, destacando que a sua colaboração levou a que os Açores disponham hoje da melhor rede social do país. “Nos últimos anos temos feito um grande esforço para melhorar os apoios aos grupos sociais mais frágeis, como os idosos e as crianças, e esse trabalho tem sido reconhecido por todos os que nos visitam”, frisou Carlos César.



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(in AZORESdigital)

publicado por Lumife às 17:10

Novembro 17 2004


As declarações dos ministros Rui Gomes da Silva e Morais Sarmento sobre os comentários de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI constituíram uma «pressão ilegítima» e uma «ingerência na independência dos órgãos de comunicação social», concluiu o inquérito da Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS), apresentado ao final da tarde.



A AACS tece duras críticas às intervenções de membros do Governo nesta área.



O organismo considera que em relação aos comentários de Marcelo Rebelo de Sousa não faz sentido invocar o direito ao contraditório. Por outro lado, refere que se os membros do Governo se sentiram ofendidos com as suas intervenções, deveriam ter requerido o direito de resposta ou de rectificação, o que não se verificou.



Em relação à conversa mantida entre o presidente do grupo Media Capital, Pais do Amaral, e Marcelo Rebelo de Sousa, a AACS refere que o teor da mesma não «pode ser comprovado com rigor», uma vez que os dois intervenientes apresentaram versões muito diferentes, mas o simples facto de esta conversa ter tido lugar e nas circunstâncias em que decorreu pode ser interpretável como «um condicionamento da intervenção do comentador».



A AACS realça também o facto de esta conversa ter decorrido na ausência de José Eduardo Moniz, considerando que o presidente da Media Capital «interferiu na área do director de informação da TVI, infringindo a sua liberdade editorial».



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Alexandre Costa



(in Expresso Online)


19:21 17 Novembro 2004

publicado por Lumife às 21:36

Novembro 16 2004
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Grupo de cientistas franceses são responsáveis pela investigação


Sida: Nova descoberta abre perspectivas para o desenvolvimento de uma vacina



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Um grupo de investigadores franceses anunciou ter produzido com êxito anticorpos capazes de bloquear, em laboratório, a infecção de células humanas (linfócitos) por diferentes estirpes do vírus da sida, revela um artigo publicado hoje na revista Immunology.



Estes resultados, obtidos "in vitro" por duas equipas do Centro Nacional de Pesquisa Cientifica, de Paris e Estrasburgo, "abrem perspectivas interessantes para o desenvolvimento de uma vacina contra a sida", dizem os investigadores.



Mais de vinte anos após a identificação do vírus da imunodeficiência adquirida (HIV), a epidemia da sida permanece como um dos maiores desafios da saúde pública à escala mundial, sendo uma preocupação para a comunidade científica a necessidade de descobrir uma vacina.



Um dos desafios desta investigação é conduzir à produção de anticorpos neutralizantes, para travar a infecção de novas células e, ao mesmo tempo, reduzir o número de partículas virais e o número de células infectadas de maneira latente nas diferentes reservas do vírus, escondidas no organismo.



Os anticorpos produzidos nos organismos de coelhos bloquearam em proveta a invasão dos glóbulos brancos, necessários à defesa do organismo, pelas diferentes estirpes do vírus da Sida, sendo o HIV-1 o mais frequente.



De acordo com os investigadores, foi a primeira vez que os anticorpos dirigidos contra uma proteína de envelope do HIV-1 reagiram às diferentes estirpes testadas.



A descoberta poderá entrar na composição de vacinas experimentais, com finalidade preventiva ou terapêutica, para os seropositivos.



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(in Público)


publicado por Lumife às 23:12

Novembro 15 2004
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Um dia a casa vem abaixo. Tragédia que facilmente acontece quando as fundações que a sustentam estão presas na atmosfera. Ora, tais noções básicas de construção civil não deviam apanhar de surpresa o actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carmona Rodrigues, dada a sua recente – ainda que efémera – passagem pelo ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação.



Mas enquanto o autarca, ao melhor estilo do seu antecessor, Santana Lopes, avança perante os gravadores dos jornalistas com a intenção de alargar as competências dos fiscais da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL), a fim de estes poderem multarem os veículos infractores mesmo fora das áreas reservadas aos parquímetros (ver caixa), a AutoMotor tem algo a sugerir-lhe, muito modestamente, como alvo prioritário das suas atenções: é que, segundo apurámos, e revelamos em primeira mão nestas páginas, a EMEL não tem quaisquer bases legais. Nem estrutura que a sustente do ponto de vista jurídico. E, tal como um prédio degradado, poderá estar à beira de ruir pelos alicerces








Onde pára a escritura?


A nossa revista sabe ainda mais... Precisamente ao mesmo tempo que o leitor estiver a ler estas páginas, estará quase concluído um processo interposto pela Associação de Defesa do Condutor (ADEC), e conduzido pelo advogado Nuno Ribeiro, que dará muitas dores de cabeça a Carmona Rodrigues e ao vereador do Trânsito, António Monteiro – que acumula com o cargo de presidente da EMEL.



A acção, que obrigou este jurista a dois meses de trabalho aturado e exclusivo, nasceu quase por acaso, quando, a propósito de uma pequena notícia da RTP, relacionada com um reboque alegadamente indevido, se chegava à conclusão de que ninguém na EMEL sabia da existência e até da obrigatoriedade de uma escritura pública na génese da empresa.



O episódio ficou-lhe na retina. E as investigações confirmaram não haver ninguém que respondesse por semelhante documento – da parte da administração da EMEL também não houve qualquer resposta às várias perguntas colocadas pela AutoMotor sobre o assunto.








Qual a gravidade desta lacuna? “É que a EMEL, simplesmente, não existe sem ela”, afirma Nuno Ribeiro, explicando ainda que, “até 1998, não havia lei das empresas municipais, por isso, estas eram constituídas por escritura pública ou por decreto”. A partir de 1998, “apenas por escritura pública poderiam ser criadas empresas municipais”, conforme consta no Artigo 5º 58/98 de 18 de Agosto (alínea 1), publicado em Diário da República (DR). “Algo que não aconteceu”, enfatiza o advogado.



Significa isto que não bastava aos responsáveis escrever no site da empresa que a EMEL “foi criada”. Não. “A informação que a própria EMEL disponibiliza é que foi constituída por deliberação da assembleia, sob proposta da CML”, diz o jurista.



Enquanto a primeira ilegalidade é uma questão de forma, a segunda é de substância. Vejamos o argumento da acusação: “Em termos muito simples, aquilo que a EMEL faz é arrendar uma parcela da via pública. A pessoa paga para lá deixar a viatura algum tempo. Isto traduz-se na figura de um contrato de arrendamento. Só que as vias são do domínio público, propriedade do Estado, e, como tal, não podem ser objecto de quaisquer negócios: não podem ser vendidas, arrendadas, compradas... Todos os juristas sabem que qualquer coisa que esteja fora do comércio não pode ser objecto de negócios jurídicos. E é isso que a EMEL faz: arrenda-nos algo que não pode arrendar. Isto é algo que se aprende no primeiro ano do curso de Direito”.



Bloqueamento desproporcional





A Câmara Municipal de Lisboa quer equiparar os poderes dos seus fiscais aos da PSP, alargando a esfera das suas competências para fora das zonas de parquímetros. Uma ilegalidade
atrás de outra...





Consoante vamos privando com a acção elaborada pela ADEC, mais a EMEL parece não ter chão nem tecto. Partindo do princípio de que tudo isto estava bem – “e já vimos que não está”, reafirma o advogado – a actividade desta empresa viola dois direitos constitucionais: o da igualdade e o da personalidade. “Suponhamos que eu sou utente da EMEL, em Lisboa, e tenho de pagar uma determinada quantia. Mas se for utente de outra empresa do mesmo género, já pago menos. E até se dá o caricato de, na mesma rua, de um lado do passeio haver parquímetros e do outro não. Há aqui um direito de Igualdade que é ferido! E, no fundo, quem é obrigado a pagar? A pessoa que não tem alternativas eficazes aos transportes públicos ou que não tem dinheiro para pagar o estacionamento numa garagem. Isto é inconstitucional”, defende.



O segundo atropelo constitucional, relacionado com a personalidade, prende-se com o facto de o bloqueamento e subsequente reboque dos veículos ser “manifestamente desproporcional”. Só porque não se paga uma determinada quantia – que nem sequer devia ser paga –, a pessoa fica privada do seu automóvel por um período de tempo. Isto viola o Artigo 193º do Código de Processo Penal, quando este diz que “deve ser aplicada a sanção menos grave que seja proporcional à situação”. Que é justamente aquilo que não acontece aqui. “É muito exagerado que, por não se pagar 27 cêntimos, se possa ficar privado do carro. E ter ainda de pagar mais 60 euros e outros 30 euros no processo judicial. É absurdamente desequilibrante”, adianta Nuno Ribeiro à nossa revista.



Poderíamos ainda mencionar os métodos de pagamento. Porque não dão as máquinas troco e algumas vão ao ponto de cobrar 27 cêntimos por meia hora, não aceitando moedas de dois cêntimos, o que equivale a um roubo de dois cêntimos (assunto já abordado pela AutoMotor)? Ou porque motivo obrigam os utentes a ter PMB ou moedas trocadas? “A legalidade é também aqui muito duvidosa. Todos os meios de pagamento em circulação deveriam dar, até o cheque. Algo que acontece no estacionamento subterrâneo. Não pode ser obrigatório ter moedas ou PMB, principalmente quando não dão troco”, defende.








Funcionários administrativos apenas...


Supostos agentes mas sem autoridade



Quando, há cinco anos, a EMEL consagrava aos seus fiscais o poder de levantarem, eles próprios, autos de contra-ordenação aos condutores que descuidassem a hora do ticket, muito se falou sobre a ilegalidade de tal “promoção”. Mas nada se provou... Até agora






Nuno Ribeiro chama a atenção para um pormenor de que a EMEL se esqueceu e que colocou no seu próprio site: “Cinco anos após a sua criação (1999), os Agentes de Fiscalização de Estacionamento da EMEL são equiparados a agentes de autoridade, ficando assim habilitados a autuar nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada.” Há um detalhe que falha, quando se compara esta definição com aquilo que foi realmente consagrado aos fiscais em DR, mais concretamente no Decreto-Lei nº 327/98 de 2 de Novembro, Artigo 1º, alusivo à Competência: “É equiparado a agente de autoridade administrativa para exercício das suas funções de fiscalização o pessoal das entidades a que, no âmbito autárquico, incumbe ou venha a incumbir a fiscalização do estacionamento de duração limitada na via pública.” Reparou o leitor na diferença? É que a autoridade que a lei atribuiu aos agentes da EMEL foi apenas ADMINISTRATIVA. E nunca o poder de um agente da autoridade,
como vem sendo exercido.



Algo muito mais grave do que um simples detalhe semântico, nas palavras de Nuno Ribeiro.



“Um agente da autoridade administrativa o mais que pode fazer é ‘emitir’ multas quando estão em causa infracções às normas administrativas, acções pecuniárias, coimas, o que não é o caso. Uma multa de estacionamento não é nem nunca será uma multa de direito administrativo. Isto é uma autêntica violação do regime jurídico das contra-ordenações. Já estamos fora do âmbito das funções do direito administrativo. Um agente da autoridade administrativa pode praticar actos materiais que decorrem do direito administrativo: colocar a placa de proibição de estacionar, levantar um auto de notícia por não se ter pago uma licença de esplanada. Mas só as entidades policiais podem fazer actos de natureza pré-judicial!”



Isto, além do mais, viola o princípio da divisão de poderes. Está a permitir-se que os fiscais da EMEL “integrem os poderes que só os polícias possuem”, sustenta ainda o jurista. Talvez por esse motivo, e antes de Carmona Rodrigues prometer novos poderes dos fiscais fora da zona dos parquímetros, devesse antes preocupar-se com a legalidade da actividade destes fiscais mesmo dentro das fronteiras da empresa. Caso contrário, um dia ainda acabaremos por ver os chamados “homens de verde” armados de alcoolímetros e de radares em punho...









Privatização como fuga


Depois de largos anos a acumular passivos negativos (o primeiro balanço positivo verificou-se em 2003), desde a sua “pseudo-criação”, em 1994, a EMEL tem deixado escapar que a privatização é uma possível solução para o negro e assustador panorama dos 1800 parquímetros “facilmente vandalizáveis”...







Mas há também quem considere que a criação de uma eventual sociedade anónima, e consequente alienação de 49% do capital social, seria equivalente a privatizar solo municipal. “Trata-se de ceder a privados os direitos sobre um bem público essencial e raro: o espaço público”, declara o PCP em comunicado.



No documento lê-se ainda: “Sabe-se agora (...) qual foi o plano que a direita deliberadamente concebeu para a EMEL nestes dois anos e meio: deixar degradar a empresa, usando a técnica do ‘quanto pior, melhor’” ...



Confrontado com esta mesma questão, Nuno Ribeiro não vai tão longe no raciocínio, preferindo cingir-se aos aspectos legais. Mas reconhece que para a empresa haveria vantagens em fazer-se desaparecer, dado que, “quando as empresas deixam de existir, o passivo vai com elas”, conclui o advogado.


Qualquer coisa como uma implosão premeditada de um prédio, vazio de bases, antes que este caia por si mesmo...







Uma longa batalha...


O rosto do processo






Nuno José Ribeiro é um nome que a administração da EMEL não deverá esquecer nos próximos anos. Talvez nunca o venha a conseguir, se este advogado, de 34 anos, levar de vencida este megaprocesso, como acredita piamente, que ameaça fazer ruir pelas bases uma das mais “odiadas” empresas municipais. Até porque esta, segundo afiança, “nunca existiu”, à letra da lei. Preparado para lutar por um processo que poderá demorar entre cinco e seis anos, caso chegue até ao Supremo Tribunal Administrativo, Nuno Ribeiro reclama, enquanto mandatário da ADEC, tão somente o reconhecimento da inexistência jurídica da EMEL, e, por consequência, o desfazer de todos os negócios jurídicos da empresa, assegurando que nenhuma outra EMEL possa, no futuro, explorar as vias de circulação e as nossas ruas. Isto e ainda o extorno devido aos milhares de utentes, alusivo aos últimos 10 anos de actividade ilegal. A AutoMotor deu-se ao trabalho e, com a ajuda de uma calculadora, facilmente concluiu que, na última década, só em tickets dos parquímetros terá gasto indevidamente perto de 8000 euros, a uma média diária de três euros. A estes valores terão de adicionar-se as centenas de multas, os reboques, o troco que não é dado pelas máquinas, bem como um cálculo relativo ao tempo de produtividade perdido à procura da moeda.



Na essência, como resume o jurista, uma vez provada em sede própria a nulidade da EMEL, os utentes terão direito a ver-se ressarcidos por tudo isto, pois “andaram a sustentar uma empresa inexistente”. E não se pense que o simples facto de a data da “pseudo-criação” ser de há 10 anos poderá, eventualmente, ditar a prescrição do processo. “Quando estamos face a uma situação de nulidade jurídica, as consequências patrimoniais dessa situação não prescrevem”.



Resta agora esperar que a acção dê entrada no tribunal, que o juiz seja constituído, bem como encontrado o número do processo, a fim de ser publicado em DR – nessa altura, e dado tratar-se de uma acção popular administrativa, será também editada, noutras publicações (ditas normais), o anúncio, dando conhecimento ao público dos contornos do processo, a fim de possibilitar aos eventuais interessados o exercício
do seu direito de auto-exclusão. Direito de que o autor desta peça abdicará, já que será o primeiro a juntar o nome à acção judicial, para contar, em tempo útil, a continuação desta longa história que começa nestas páginas e acabará na barra do tribunal...



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(IN AUTO MOTOR)







publicado por Lumife às 23:12

Novembro 14 2004
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Parasitas informáticos e programas-espião instalados furtivamente no seu PC fazem dele uma comadre coscuvilheira. Tem a certeza de que a sua máquina sabe guardar segredos?

Francisco Galope / VISÃO nº 609 4 Nov. 2004









Os vírus informáticos propriamente ditos nunca lhe deram problemas de maior. Mas, no início de Outubro, Bill Gates acabou por admitir já ter sido afectado pela peste digital que, presentemente, mais preocupa os especialistas em segurança na Internet e os internautas mais atentos. «Também já tive malware, essa treta [nos computadores lá de casa]», confessou o presidente e principal arquitecto de software da todo poderosa Microsoft Corporation. Malware é um conceito amplo que engloba programas maliciosos e inclui o sempre presente spyware (programas-espião). Ao apanhar o pai do Windows (o sistema operativo mais afectado, por ser o mais usado), a praga de código informático parasitário revela-se democrática: afecta todos. Ou quase.



Os peritos apontam para que nove em cada dez computadores com ligação à Internet estejam contaminados com spyware ou outro tipo de código malicioso. Ou seja: estamos perante a principal ameaça à privacidade e segurança dos internautas. Para o director técnico do Clix, João Bordalo, a sofisticação das estratégias usadas e os propósitos que servem (crescentemente os do lucro monetário), «só nos podem deixar preocupados»



O internauta é infectado através de correio electrónico, navegando na Net ou através de software gratuito. Trata-se, quase sempre, de um (nada inocente) estratagema de empresas de marketing para aferirem os hábitos de navegação de cada um. Escondidos em anexos de e-mail, sites ou programas gratuitos, pequenos programas auto-instalam-se no computador para, a todo o tempo, apresentarem janelinhas com publicidade, ao mesmo tempo que registam – e reenviam para as bases de dados de obscuras agências de publicidade – informações relativas aos hábitos de navegação do utilizador, traçando o perfil de internauta-consumidor e bombardeando-o com anúncios talhados à medida dos seus gostos.



Um big brother no disco



Este é «apenas» o mal menor. Segundo os especialistas da Synmantec, são precisamente as versões mais nocivas que, nos últimos meses, apresentam os maiores índices de crescimento: aplicações que, escondidas nos confins do seu disco rígido, registam e transmitem a terceiros dados pessoais, passwords, logins e outros elementos usados no acesso a contas bancárias através da Internet, e números de cartões de crédito. Outros programas nefastos permitem que alguém mal-intencionado se aproprie remotamente do seu computador (e endereço de e-mail) para difundir, sem que o utilizador o saiba, spam (lixo publicitário). Até se encontram à venda programas para espiolhar a vida digital de cônjuges suspeitos de infidelidade. Basta recorrer a um detective particular...





Malware em números


75 000 é o número que computadores atacados diariamenteHá 78 000 programas-parasita

Nove em cada 10 computadores ligados à internet está contaminado.



Uma em cada seis infecções ocorre através de «cavalos de Troia» ou com programas de monitorização



5,8 dias é o tempo que decorre entre o anúncio de uma vulnerabilidade e o aparecimento de um código malicioso para a explorar



Em cada computador testado no Earthlink Spy Audit detectaram-se, em média, 26 «instâncias» parasitárias



O número de computadores «sequestrados» por controlo remoto subiu, no primeiro semestre deste ano, de 2 000 para 30 000



Fontes: Symantec Internet Security Threat Report; Earthlink Spy Audit






«Nada disto é alarmismo», garante João Bordalo, «já aconteceu episodicamente ou faz mesmo parte do dia-a-dia.» Os números corroboram estas palavras. O Spyaudit, um estudo da Earthlink (fornecedor de Internet) e da Webroot (empresa de software), detectou, entre o início do ano e meados de Outubro, mais de 83,4 milhões de ficheiros de software malicioso em 3,2 milhões de computadores analisados em todo o mundo (uma média de 26 em cada máquina).



A propagação é rapidíssima. De acordo com um estudo do Internet Storm Center, uma organização norte-americana, um PC desprotegido, ligado à Internet, não sobrevive, em média, mais de vinte minutos. A velocidade de propagação da epidemia é proporcional à largura de banda.



Com perto de 600 mil acessos à Internet através de alta velocidade, o problema faz mossa em Portugal. Sérgio Magno, chefe de redacção da revista Exame Informática (do grupo Edimpresa), responde mensalmente às dúvidas dos seus leitores. Segundo afirma, três em cada dez das cartas que recebe são desesperados pedidos de ajuda relativos a efeitos do malware no desempenho dos computadores (ver Identifique os sintomas). Por seu turno, Luís Carlos Almeida, da Ajuda PC, uma pequena empresa de SOS para computadores, da área de Lisboa, diz que mais de 20% dos problemas informáticos em que é solicitada a sua intervenção se relacionam com este tipo de código. Das máquinas que chegam para reparação à Chip7, do Porto, 15% estão infectadas, segundo o responsável da empresa, José Basto.



A pisar o risco



Os estragos podem ser vários: computadores mais lentos, mau funcionamento dos programas de e-mail e crashs mais frequentes.



Pedro Miguel Oliveira, director da Exame Informática, diz que a contaminação está muito ligada às más práticas de navegação e à falta de informação da generalidade dos utilizadores. Por um lado, quanto menos experiente for um utilizador, mais facilmente se tornará vítima. Por outro, a maioria dos utilizadores é negligente: não pratica uma navegação segura, não mantém os programas de protecção (antivírus, anti-spyware e firewalls)
actualizados, nem instala as actualizações do sistema operativo. No caso do Windows XP, a instalação do Service Pack 2 suprime várias falhas de segurança (mas não todas) do sistema operativo da Microsoft. Um responsável técnico do Sapo salienta que o uso dessas medidas deve ser regular. «Tão regular como o uso que se faz do computador», remata o director do Clix. As más práticas de navegação incluem as visitas a certos sites de pornografia e aos de pirataria de software.



«A contaminação é muito mais provável quando se pisa o risco da legalidade», comenta André Zuquete, especialista em questões de segurança informática e professor da Universidade de Aveiro. Com efeito, quando se usa uma aplicação (crack) para romper o código de acesso a um programa (para o usar sem pagar), podemos estar a importar um código malicioso para o nosso disco rígido. O mesmo acontece com a partilha de ficheiros de vídeo, música, imagens e jogos. Além de os próprios programas como o Kazaa ou o Morpheus serem portadores de spyware, há o risco de os ficheiros importados estarem contaminados.



A praga está a assumir proporções tais que à sua volta já nasceu uma verdadeira indústria de softwares de «desparasitação». Dada a dimensão da peste, o negócio prevê-se bastante rentável. E Bill Gates não quer ficar de fora. O patrão da Microsoft aproveitou sua confissão para anunciar que está a trabalhar em programas de detecção e eliminação malware.



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Identifique os sintomas


Tem razões para suspeitar que o seu computador está infestado com spyware ou outro software não desejado quando:



- Janelinhas com publicidade (muitas de conteúdos para adultos) sem qualquer relação com o site que está a visitar. Às vezes, não precisa de estar a navegar para essas pop-up lhe aparecerem.



- Página de entrada muda sem razão aparente e as que lhe aparecem quando clica em «Pesquisar» são-lhe estranhas. As definições do seu browser (Internet Explorer ou outro) foram alteradas sem o seu consentimento e ,mesmo conseguindo repô-las, tudo volta a ficar na mesma, sempre que reinicia o computador.



- Browser transfigurado, com componentes adicionais, como barras de ferramentas e campos de pesquisas, que não se lembra de ter instalado. E mesmo sabendo retirá-las, elas reaparecem cada vez que reinicia a máquina.



- Computador fica lento a executar as tarefas mais rotineiras e aumentou o número de vezes em que determinado programa se vai abaixo.



- Programas antivírus ou anti-spyware estão desligados ou funcionam mal. Trata-se de uma táctica de sobrevivência dos autores de códigos maliciosos, que consiste em atacar os programas de protecção.



- A sua conta telefónica aumentou. Um dialer pode ter sido instalado, furtivamente, no seu computador, para que a sua ligação à Internet se faça através de uma linha de valor acrescentado.





publicado por Lumife às 20:12

Novembro 11 2004
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Site tem pedidos de desculpas pela vitória de Bush






Esta menina é uma das pessoas que expõem suas desculpas no site e está na galeria








Sorry Everybody. Este é o nome de um site que se propõe fornecer um espaço de desabafo para todas as pessoas, norte-americanas em princípio, que se desejem desculpar com o resto do mundo pela reeleição do presidente George W. Bush e mostrar o quanto lamentam a decisão. E você vê quem está se desculpando: há uma extensa colecção de fotos, com diferentes cidadãos exibindo seus recados escritos em folhas de caderno e até montagens fotográficas.


No link aqui ao lado, você poderá ver uma galeria com 13 destas imagens - mas no site há muitas, muitas mais. Para participar, basta colocar uma foto no site. Antes, as imagens podiam ser enviadas por e-mail e os responsáveis pelo site a publicavam, mas um aviso na capa diz que agora o usuário mesmo tem que fazer a transferência da foto do seu computador para a página. O criador do Sorry Everybody é, de acordo com o site IBLNews, o estudante de neurologia James Zetlen.



Na capa do site, abaixo da foto de um rapaz segurando um caderno onde está escrito "Desculpe, mundo. Nós tentamos. Metade da América" há um texto explicando o site. "Alguns de nós - tomara que a maioria - estão tentando entender e apreciar os efeitos que a nossa recente eleição vai ter sobre vocês, cidadãos do resto do mundo. Enquanto nossos autodeclarados líderes redobram seus esforços para oprimir vocês, por favor, lembrem-se de que alguns de nós - tomara que a maioria - estão sinceramente lamentando muito. Vamos pedir desculpas, mesmo em nome daqueles que não estão



A secção FAQ responde, entre outras questões, a perguntas como: Porque a América precisa lamentar? Vocês têm vergonha de serem norte-americanos? (A resposta: Não. Você tem vergonha de ser humano?). A melhor delas: Porque vocês simplesmente não aceitam que Bush ganhou e seguem com suas vidas? A resposta do site: Já aceitamos. E é por isso que pedimos desculpas.



O site aceita doações que podem ser feitas pelo sistema de pagamento PayPal. Os recursos recebidos que extrapolarem as despesas básicas do site serão encaminhadas para instituições de caridade.





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AGORA É A VEZ DOS ELEITORES-BUSH:



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Site de eleitores de Bush se nega a pedir desculpa






Kerry mentiu e a campanha morreu, ironiza um eleitor de George W. Bush.








Os eleitores de George W. Bush não demoraram a responder ao Sorry Everybody. O site é um espaço de desabafo para todas as pessoas, norte-americanas em princípio, que desejem se desculpar com o resto do mundo pela reeleição do presidente e mostrar o quanto lamentam a decisão.


Para responder à provocação, os vencedores da eleição norte-americana sem demora criaram o We're Not Sorry. Os eleitores de Bush argumentam que não precisam pedir desculpas por exercer sua cidadania e que venceram dentro da lei.



Há espaço para fotos. Para participar, basta enviar um e-mail para o site. Na maioria das mensagens, os eleitores aproveitam para ironizar o candidato do partido democrata John Kerry.




publicado por Lumife às 23:10

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